A agência de classificação de risco Standard & Poor's cortou nesta quarta-feira (9) a nota de crédito do Brasil, retirando o selo de bom pagador do país.
O Brasil teve a nota rebaixada de BBB- para BB+. A agência colocou a nota em perspectiva negativa, o que aponta grande possibilidade de novo rebaixamento.
Em comunicado, a S&P disse que os desafios políticos que o Brasil enfrenta continuam a crescer, pesando sobre a habilidade e capacidade do governo de submeter ao Congresso um orçamento para 2016 consistente com o ajuste sinalizado durante a primeira parte do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
A S&P lembra que a proposta de Orçamento para 2016 inclui uma revisão da meta de superavit primário, menos de seis semanas após o governo ter anunciado outra redução. Isso significaria três anos seguidos de deficit primário e dívida líquida crescente se não forem adotadas medidas para elevar as receitas ou reduzir os gastos.
A perspectiva negativa, complementa a agência na nota, significa que a S&P tem grandes chances de fazer novo rebaixamento da nota caso a "deterioração da situação fiscal do país persista".
COMO A S&P ATRIBUI NOTAS DE CRÉDITO
AAA: rating mais alto atribuído pela S&P. Devedor tem capacidade extremamente forte para honrar seus compromissos financeiros.
AA: capacidade muito forte para honrar compromissos.
A: capacidade forte para honrar seus compromissos, mas é mais suscetível a efeitos adversos de mudanças na economia.
BBB: capacidade adequada para honrar compromissos, mas condições econômicas adversas podem levar a um enfraquecimento na capacidade de pagamento.
BB: primeiro grau de rating especulativo. Devedor é menos vulnerável no curto prazo do que os devedores com ratings mais baixos. No entanto, enfrenta grandes incertezas no momento e exposição a condições adversas poderiam levá-lo a uma capacidade inadequada para honrar compromissos
B: atualmente tem capacidade para honrar seus compromissos financeiros, mas condições adversas de negócios, financeiras ou econômicas provavelmente prejudicariam a capacidade e a disposição de pagamento
CCC: atualmente vulnerável e dependente de condições favoráveis para honrar seus compromissos financeiros
CC: devedor está atualmente altamente vulnerável. A avaliação CC é utilizada quando o default ainda não ocorreu, porém a S&P espera que seja praticamente certo
R: devedor avaliado como R está sob supervisão regulatória em decorrência de sua condição financeira
SD e D: devedor avaliado como SD (default seletivo) ou D está em default em uma ou mais de suas obrigações financeiras, incluindo obrigações financeiras avaliadas ou não. O rating ‘D’ também será usado quando a Standard & Poor’s acredita que o default será geral e que o devedor não conseguirá pagar todas, ou quase todas, as suas obrigações no vencimento
Os ratings de AA a CCC podem ser modificados pela adição de um sinal de mais (+) ou de menos (-) para mostrar a posição relativa dentro das principais categorias de rating.
Em julho, a S&P manteve inalterada a nota brasileira, apesar de ter rebaixado a perspectiva para negativa. Na época, a analista para a América Latina Lisa Schineller havia afirmado que a agência tinha a expectativa de que o Brasil revertesse as atuais condições de implementação de sua política fiscal, motivo pelo qual a agência não teria rebaixado a nota para grau especulativo.
No entanto, Shineller disse que isso tomaria mais tempo do que o previsto anteriormente.
A S&P foi a primeira das três principais agências de classificação de riscos a conceder ao Brasil o selo de bom pagador, em abril de 2008, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E agora é a primeira a colocar o Brasil de volta ao grau especulativo.
OUTRAS AGÊNCIAS
A decisão da S&P ocorre menos de um mês após a agência de classificação de risco Moody's cortar a nota do país para Baa3 —o último nível do grau de investimento. A perspectiva, porém, foi colocada como estável.
Na Fitch, o Brasil está a dois níveis do grau especulativo, mas a agência já sinalizou que vai revisar a nota do país em breve.
Manter o selo de bom pagador era importante para o Brasil porque grandes fundos internacionais possuem regras impedindo-os de investir em títulos de países com grau especulativo. A maior parte tem como regra que ao menos duas agências classifiquem o país como grau de investimento.
Além disso, quanto melhor a classificação, menor o custo da dívida para o país.
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