A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou, nesta terça-feira (23), irregular o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Barreiros relativo aos três quadrimestres do exercício de 2013, sob a responsabilidade do prefeito Carlos Artur de Avellar Júnior. Pela prática desta infração, foi-lhe aplicada uma multa no valor de R$ 54.000,00 mil reais.
De acordo com o seu voto, durante o ano de 2013, a Prefeitura de Barreiros extrapolou o limite de gastos com pessoal, estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que é de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal, apresentando os seguintes percentuais de comprometimento (1º quadrimestre: 72,08%, 2º quadrimestre: 76,56% e 3º quadrimestre: 71,83% da RCL). E, ainda segundo o relator, mesmo após analisar a defesa do prefeito não ficou evidenciada a adoção de medidas que garantissem a redução de tais percentuais ao que determina a LRF.
Por essas razões, o processo de RGF (TC nº 1530008-0) foi julgado irregular e além da multa aplicada ficou determinado que a decisão referente a este processo fosse anexada ao processo de prestação de contas de Barreiros de 2013, ainda sob análise do TCE.
O valor da multa aplicada corresponde a 30% do total percebido pelo gestor municipal no ano de 2013. O prefeito terá até 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão para efetuar o pagamento da penalidade.
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A pergunta é, o que o povo barreirense vai fazer?
Por qual o motivo, será que foi erro de administração querendo acertar ou foi descaso?, a maioria das prefeituras vem sendo saqueadas e mal administrada por administrações anteriores, pois bem tenho tentado entender a palavra "erro" e bola de neve, pois nesse pouco tempo que tenho procurado entender o porque da situação precária de cada prefeitura. E por erros anteriores as vezes a nova administração tentando acerta terminam errando, porque investe dinheiro que era para ser aplicado em um setor e por necessidade é obrigado aplicar em outro setor.
Isso chamo bola de neve, quero que entendam não sou advogado de "Carlinhos" e nem muito menos defendendo, mas temos que ver os dois lado da moeda.
Qual erro que levou ele ser multado?
Qual a intenção, errou por corrupção ou erro administrativo?
Qual situação da crise econômica atual?
E como a nova administração encontrou a prefeitura?
Na minha visão o erro administrativo aqui em minha cidade São José da Coroa Grande podemos encontrar vários, pois por meios de fotos, áudios, videos podemos ver, como assim vemos em barreiros, na minha opinião politica aqui em São José a atual administração encontrou uma prefeitura equilibrada, não digo 100% , e também não estou defendendo o ex prefeito Barbosa, mas falo dentro de uma realidade existente, e chegando perto das campanhas eleitorais falarei um pouco sobre o perfil de cada candidato.
Mas voltando a Barreiros e aí vamos ouvir o que o prefeito Carlos Artur tem a dizer, todos tem o direito de defesa.
E aí Barreirense o que vocês dizem?
Tenório Cavalcanti
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